TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº I DO EDITAL Nº 001/2012/COMDICA – FELIPE GUERRA/RN

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº I DO EDITAL Nº 001/2012/COMDICA – FELIPE GUERRA/RN

A Presidente da Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições, retifica o Edital supracitado.

Art. 1º - Fica retificado o cronograma de realização do processo, previsto no Anexo I do Edital nº. 001/2012.

ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCESSO

ATO	DATA
Publicação do Edital de abertura do processo	07/11/2012
Período de Inscrições de candidatos	10/11/2012 a 25/11/2012
Publicação do Edital com relação dos inscritos	26/11/2012
Período de impugnação de candidatos	26/11/2012 a 29/11/2012
Comunicação MP	29/11/2012
Encaminhamento/Comunicação ao MP dos pedidos de inscrições para eventual impugnação	30/11/2012
Último dia para decisão do MP sobre impugnações dos pedidos de inscrições	02/12/2012
Divulgação do Edital com os candidatos impugnados	05/12/2012
Prazo recursal para que os candidatos impugnados possam apresentar defesa	08/12/2012 a 10/12/2012
Prazo para a Comissão Organizadora analisar a defesa dos candidatos impugnados	11/12/2012 a 13/12/2012
Data limite para decisão e publicação das inscrições e decisão sobre impugnações pela Comissão Organizadora	15/12/2012*
Notificação pessoal ao MP pela Comissão Organizadora da decisão sobre impugnações	15/12/2012
Prazo para interposição de recursos para o Plenário do COMDICA pelos candidatos impugnados	15/12/2012 a 17/12/2012
Decisão em última instância do Plenário do COMDICA sobre impugnações	17/12/2012*
Publicação do Edital com Relação Final de candidatos inscritos e convocação para Prova Escrita pela Comissão Organizadora	18/12/2012*
Disponibilização do Cartão de Identificação e locais de provas na Internet divulgados no endereço eletrônico www.apisitapolis-apisitapolis.blogspot.com	A partir de 19/12/2012
REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS	13/01/2013
Publicação do gabarito oficial no endereço eletrônico www.apisitapolis-apisitapolis.blogspot.com	13/01/2013
Publicação do gabarito oficial no Diário Oficial da Femurn	14/01/2013*
Prazo recursal sobre o gabarito oficial	15/01/2013 a 17/01/2013
Decisão e publicação dos recursos Prova Escrita no endereço eletrônico www.apisitapolis-apisitapolis.blogspot.com	19/01/2013
Último dia para a Comissão Examinadora/Comissão entregar o resultado das provas objetivas e dissertativas	19/01/2013
Resultado final das provas escritas, com desempate, no Diário Oficial da Femurn	21/01/2013*
Prazo para interposição de recursos quanto ao resultado final para o COMDICA	23/01/2013 a 25/01/2013
Período de análise dos recursos pelo COMDICA	26/01/2013
Último dia para decisão dos recursos do resultado final pela COMDICA	26/01/2013
Comunicação COMDICA da análise do Resultado Final/recursos para Comissão Organizadora	26/01/2013
Divulgação da decisão dos recursos sobre o resultado final no endereço eletrônico www.apisitapolis-apisitapolis.blogspot.com	26/01/2013
Publicação do Edital com a relação das candidaturas definitivas e início do período de divulgação das candidaturas	30/01/2013
Termo de Ajustamento de Conduta - Comissão Organizadora/Candidatos/MP	04/02/2013
Divulgação de locais de votação no endereço eletrônico e no Diário Oficial do Município	04/02/2013
Data única para credenciamento de fiscal de mesas receptora e apuradora junto ao COMDICA	09/02/2013
Entrega aos candidatos dos credenciamentos de fiscais na sede do COMDICA	11/02/2013, de 12h00min às 17h00min
DIA DA ELEIÇÃO (votação e apuração)	10/03/2013
Prazo para interposição de recursos contra a votação e apuração	11/03/2013 a 12/03/2013*
Prazo para julgamento dos recursos pelo COMDICA	13 e 14/03/2013
Publicação da Resolução homologando o resultado definitivo do processo de escolha e proclamando os eleitos, com imediata comunicação ao Prefeito, MP, Juiz da Infância e Juventude	25/03/2013
Início do Estágio de Capacitação dos Conselheiros Titulares e Suplentes eleitos	A ser definido
Término do Estágio de Capacitação	A ser definido
Cerimônia de Posse dos Conselheiros Titulares pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Felipe Guerra/RN	A ser definido

*Os dias considerados para prazos recursais foram apenas os dias úteis, desconsiderando sábados, domingos e feriados.

Felipe Guerra (RN), 19 de dezembro de 2012.

COMISSÃO ORGANIZADORA